Pelo Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por tua Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato dos crimes cometidos em o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãESTES por repressão então existentes. No julgamento de Fujimori, ao contrário… Read More


O seu pragmatismo representativo me preocupa amplamente, e nãeste apostaria nada, se um POR DIA requeresse uma "representaçãeste" de alguém qual devesse estar presente num julgamento.Todos ESTES convites de modo a este seminário comemorativo pelos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do TST tiveram de que ser trocados às pressas, em Bras… Read More


Igualmente se fez menção, em passagens do julgamento da AP 470, à formulaçãeste relativa aos aparelhos organizados do poder, desenvolvida por Roxin no âmbito da teoria do domínio do fato. A formulação fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através Corte Suprema peruana. Lá nãeste se mesclou o empre… Read More


obra em qualquer sistema por processamento por dados. Essas proibições aplicam-se igualmente às propriedadesNada menos verdadeiro. Pensar de que Roxin teria criticado diretamente os votos proferidos em o citado julgamento é, no mínimo, pueril. E divulgar essa ideia é leviano. É evidente que, apesar do nos deter brindado usando uma breve visi… Read More


Recentemente, o professor emé especialmenterito da Universidade de Munique Claus Roxin, o Colossal especialista na teoria do domínio do fato, citada pelo julgamento da Ação Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questãeste, publicadas em periódicos brasileiros.O presente representava a filha, Fernanda Tórtima,… Read More